Por: Junia Ferreira

Membros da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil) se reuniram em assembleia na última sexta-feira, 8, no município de Caldas Novas, interior do Estado de Goiás.

A primeira parte do evento foi destinada ao balanço da atuação da Associação em Brasília, no ano de 2019, em prol das causas da categoria, junto ao parlamento e senado brasileiro, especialmente no que se refere à luta pela aposentadoria especial e pelo porte funcional de armas.

O Presidente Antônio Coelho e o Diretor Executivo Elias Santos relataram quanto aos desafios vivenciados nas diversas idas a Brasília, sobre as perspectivas futuras e a necessidade de maior engajamento de todos os membros da associação no trabalho de convencimento a parlamentares para aprovação de Projetos de Leis e de Emendas à Constituição (PECs) que abranjam a categoria, tanto no Congresso Nacional, como nas bases, com destaque para a urgência em sermos inseridos e contemplados na PEC paralela da Previdência Social.

O segundo ítem da pauta abrangeu a votação quanto à possibilidade de inserção dos agentes de trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) entre os associados – o que foi aprovado com a ressalva de que os mesmos sejam concursados para tal, com a nomenclatura “agente de trânsito” e estejam atuando na área.

Abordou-se também quanto à melhor nomenclatura a se utilizar na busca de aprovação de uma legislação específica para a classe. Se Estatuto Geral ou Regulamentação dos Agentes de Trânsito. Nesse sentido julgou-se melhor deixar à cargo do parlamentar que se propuser a dar seguimento ao Projeto de Lei utilizar a terminologia que julgar mais conveniente.

Na oportunidade foram nomeados diretores municipais indicados pelos estaduais e discutidas inúmeras sugestões de associados quanto a possíveis estratégias a se adotar nas ações junto ao Congresso Nacional e ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), especialmente quanto à questão da distribuição de competências para autuação e a alteração do Código de Trânsito Brasileiro, para que todos os agentes, independente da esfera (Município, Estado, Distrito Federal e União), possam atuar sem necessidade de convênios, como ocorre atualmente:

“É dentro dos municípios que ocorrem a maior parte das infrações. É inviável um agente municipal, por exemplo, abordar um condutor alcoolizado ao volante e ter que deixa-lo seguir por não estar amparado por um convênio para fazer o que predispõe a lei e evitar que essa pessoa machuque ou até mate outra mais à frente”, comentou o presidente Antônio Coelho.

O último item da pauta trouxe à tona a necessidade de um maior quantitativo de associados para a AGT Brasil, tanto por questões econômicas, como por maior representatividade. Nesse sentido foi deliberada a necessidade de reestruturação do site institucional, com a facilitação para novos agentes se associarem, maior impulso na comunicação e também ficou acordado que para consecução de mais recursos financeiros em breve, após criação de designers e cotação de preços, serão disponibilizados para venda camisetas e souvenirs com a logomarca da associação.

A assembleia foi um momento único para que os presentes pudessem esclarecer dúvidas, se inteirarem das ações, demandas e carências da associação, conhecerem realidades vivenciadas nos vários Estados da Federação e pensarem em conjunto o futuro da categoria.