AGTBRASIL participará de audiência pública da Câmara dos Deputados que debaterá a aposentadoria especial

02 de July de 2024

O presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil – AGTBRASIL, Sr. Antonio Coelho, participará nesta quarta-feira, dia 03 de julho, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social que tem como relator o deputado Pastor Eurico (PL-PE).

A audiência pública foi sugeria pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que será realizada às 14 horas, no plenário 7.

 

Pela proposta, a aposentadoria será concedida ao segurado da Previdência Social que tiver trabalhado sujeito a condições especiais por no mínimo 15 anos, desde que comprove, além do tempo de trabalho, a permanente exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

O texto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e agora está em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Os convidados a palestrarem na audiência pública são:

 

1 - JOSÉ BOAVENTURA SANTOS (confirmado presencial)

Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV;

 

2 - FERNANDO GONÇALVES DIAS

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI;

 

3 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI (confirmado presencial)

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV;

 

4 - JOÃO FELCHAK (confirmado presencial)

Diretor da Secretaria da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos petroleiros - FUP;

Representante da Federação Única dos Petroleiros;

 

5 - WANDERSON DIAS FERREIRA (confirmado on-line)

Vice- Presidente de Assuntos da Seguridade Social em substituição ao Sr. Miguel Arcanjo Sinas Novo,

Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;

 

6 - ADRIANE BRAMANTE - (confirmado presencial)

Diretora de Relações Internacionais;

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;

 

7 - Ministério da Previdência Social;

 

8 - Comandante TIAGO ROSA, (confirmado presencial)

Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, em substituição ao Sr. HENRIQUE HACKLAENDER, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;

 

9 - RAFAEL NAGI CRUZ GERGES (confirmado presencial)

Consultor Técnico da Associação Brasileira de Fundição - ABIFA;

Representante da Associação Brasileira de Fundição;

 

10 - RAFAEL KIECKBUSCH (confirmado on-line)

Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI;

Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

 

11 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS (confirmado presencial)

Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

Representante da Organização das Cooperativas do Brasil;

 

12- MARCELO PEDROSO (confirmado presencial)

Diretor de Relações Externas para Brasil da Associação de Transporte Aéreo Internacional - IATA; Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);

 

13 - ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (confirmado presencial)

Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL);

 

14 - ALISON SEGANFREDO CERICATTO (confirmado presencial)

Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal,

Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP).

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Edição da AGTBRASIL

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