02 de July de 2024
O presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil – AGTBRASIL, Sr. Antonio Coelho, participará nesta quarta-feira, dia 03 de julho, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social que tem como relator o deputado Pastor Eurico (PL-PE).
A audiência pública foi sugeria pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que será realizada às 14 horas, no plenário 7.
Pela proposta, a aposentadoria será concedida ao segurado da Previdência Social que tiver trabalhado sujeito a condições especiais por no mínimo 15 anos, desde que comprove, além do tempo de trabalho, a permanente exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
O texto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e agora está em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Os convidados a palestrarem na audiência pública são:
1 - JOSÉ BOAVENTURA SANTOS (confirmado presencial)
Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV;
2 - FERNANDO GONÇALVES DIAS
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI;
3 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI (confirmado presencial)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV;
4 - JOÃO FELCHAK (confirmado presencial)
Diretor da Secretaria da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos petroleiros - FUP;
Representante da Federação Única dos Petroleiros;
5 - WANDERSON DIAS FERREIRA (confirmado on-line)
Vice- Presidente de Assuntos da Seguridade Social em substituição ao Sr. Miguel Arcanjo Sinas Novo,
Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
6 - ADRIANE BRAMANTE - (confirmado presencial)
Diretora de Relações Internacionais;
Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;
7 - Ministério da Previdência Social;
8 - Comandante TIAGO ROSA, (confirmado presencial)
Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, em substituição ao Sr. HENRIQUE HACKLAENDER, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
9 - RAFAEL NAGI CRUZ GERGES (confirmado presencial)
Consultor Técnico da Associação Brasileira de Fundição - ABIFA;
Representante da Associação Brasileira de Fundição;
10 - RAFAEL KIECKBUSCH (confirmado on-line)
Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI;
Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
11 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS (confirmado presencial)
Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
Representante da Organização das Cooperativas do Brasil;
12- MARCELO PEDROSO (confirmado presencial)
Diretor de Relações Externas para Brasil da Associação de Transporte Aéreo Internacional - IATA; Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);
13 - ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (confirmado presencial)
Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL);
14 - ALISON SEGANFREDO CERICATTO (confirmado presencial)
Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal,
Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Edição da AGTBRASIL