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14 de abril de 2018

Com aprovação de emenda do deputado Sabino na Câmara dos Deputados agentes de trânsito integrarão o Susp

Por: Antônio Coelho / Junia Ferreira

Na Câmara dos Deputados em Brasília/DF, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que cria o Sistema único de Segurança Pública (Susp), com emenda do deputado federal Cabo Sabino (Avante/CE), incluindo agentes de trânsito entre os membros operacionais do sistema.

A finalidade do Susp é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade.

Sobre os motivos que o levaram a apresentar a emenda assim se pronuncia Sabino (Avante/CE):

“Lutamos para inserir tanto os agentes de trânsito, como os peritos porque entendemos que esses atores serão fundamentais nos processos a serem desenvolvidos no Susp. Os agentes estão nas ruas, fazem blitz, abordam pessoas e podem colaborar de forma efetiva no combate ao altíssimo o número de furtos de veículos que temos no Brasil. Já os peritos, que muitos parlamentares lutaram para não incluir no Sistema, são fundamentais para desvendar as pistas deixadas nas cenas dos crimes, especialistas em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial. Quando soube que não estavam inseridos no projeto nos veio a indagação de como estes profissionais poderiam à margem dessa integração? Neste momento optamos pela elaboração e apresentação do pedido de emenda aprovado no pleito. Vitória da sociedade!”.

A Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil) compartilha a linha de pensamento de Sabino (Avante/CE) e acrescenta que a atuação dos agentes de trânsito como membros operacionais no Susp, em parceria com outras categorias, também ajudará a conter os altos índices de óbitos e vítimas sequeladas no trânsito, inclusive com invalidez permanente, em função dos chamados crimes de trânsito. A entidade reitera que é nesse ambiente que criminosos se deslocam, praticam ilícitos e realizam fugas e que, com o sistema integrado, tais deslocamentos serão mais fáceis de ser visualizados e combatidos, justamente pela reciprocidade que o Susp promoverá entre os agentes que atuarão na proteção da sociedade em seus diversos ambientes, especialmente nas vias públicas.

Sobre o papel que o Deputado Cabo Sabino tem representado nos embates da categoria dos Agentes de Trânsito, assim se expressa Antônio Coelho, Presidente da AGT Brasil:

“No Parlamento Federal o Deputado Cabo Sabino tem uma atuação de destaque na defesa dos servidores que atuam na segurança do trânsito e de suas causas. Ele permaneceu em defesa dos agentes mesmo quando seu partido se posicionou contra. Isso ocorreu, por exemplo, no pleito da emenda 15, apresentada pela liderança do PSD e que também contemplava os interesses da categoria. Ele tem toda nossa gratidão”.

O PL do Susp seguiu agora para aprovação no Senado e espera-se sua aprovação o quanto antes para que as estratégias nele previstas comecem a ser efetivadas. 

 

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